Módulo 04 de 08

Diretrizes de Corporações Policiais e Militares


1. Diretrizes Gerais de Patrulhamento

1.1. Efetivo Mínimo Embarcado

  • É proibido patrulhar sozinho.
  • Toda viatura de 4 rodas deve operar com, no mínimo, 2 policiais embarcados e fardados.
  • Motocicletas: Patrulha somente em comboio de, no mínimo, 2 motos juntas.

1.2. Abordagens e Ordem de Parada

  • Toda abordagem começa de forma clara: ordem verbal de parada, sirene e giroflex.
  • As regras de efetivo para abordar indivíduos e grupos estão em Ações, Assaltos e Prisões.

1.3. Gravação Obrigatória

Policiais devem gravar perseguições, abordagens e operações e guardar os vídeos por pelo menos 7 dias. Sem vídeo, a corporação não consegue comprovar, por exemplo, a entrada legítima em uma favela.


2. Emprego da Força e Manobras Táticas

2.1. Uso Progressivo da Força

A força usada deve ser proporcional à ameaça: verbalização → contenção física / taser → arma de fogo. A arma letal contra pessoas só pode ser usada para repelir agressão armada real e iminente.

2.2. Manobra PIT

A manobra de toque controlado para desestabilizar o veículo em fuga só pode ser feita quando os 3 critérios estiverem presentes ao mesmo tempo:

  1. Perseguição em alta velocidade;
  2. Risco iminente à segurança de terceiros;
  3. Trecho de via apropriado (via larga, longe de aglomerações e calçadas com pedestres).

2.3. Emprego do Taser

  • O taser é restrito à contenção de suspeitos desarmados em fuga a pé ou ao controle de tumultos.
  • O taser não pode ser usado de dentro de veículos, por nenhum ocupante.

2.4. Disparos de Dentro da Viatura

Valem integralmente as regras de Drive-By da seção 2.2 das Regras Gerais (P1 nunca atira, só pistola/SMG, exige colisão grave ou agressão, nunca contra quem está a pé). Além delas, para a polícia:

  • Os disparos devem mirar preferencialmente os pneus do veículo em fuga;
  • Fora a resposta a agressão armada, só são permitidos depois de ordens de parada ignoradas.

2.5. Fugas Marítimas

Em perseguições no mar, baías ou canais, disparos contra a embarcação em fuga ficam liberados após 1 (um) minuto ininterrupto de fuga, sempre feitos pelos passageiros e seguindo as regras de Drive-By.


3. Matriz de Emprego de Armamento

Fuzis e submetralhadoras pesadas (M4 e MP5) são proibidos no patrulhamento de rotina.

ArmamentoPatrulha de RotinaOperações EspeciaisOperação em FavelaRoubo a Banco / Joalheria
Pistolas / Shotgun✅ Liberado✅ Liberado✅ Liberado✅ Liberado
M4 / MP5❌ Proibido✅ Autorizado✅ Autorizado✅ Autorizado

4. Ocorrências Prioritárias: Banco Central e Joalheria

  • Alerta Geral: Ao tocar o alarme de assalto a Banco ou Joalheria, todas as guarnições em patrulha devem priorizar a ocorrência.
  • Comando Unificado: O BAEP assume a liderança tática da cena. As demais corporações seguem as determinações dele.
  • Fuga dos Criminosos: Quando os criminosos iniciam a fuga, todas as corporações podem participar do acompanhamento.
  • As regras do lado criminoso nesses roubos (reféns, negociação e confronto) estão em Ações, Assaltos e Prisões.

5. Operações Oficiais em Comunidades / Favelas

Uma incursão planejada em comunidade controlada por facção (fora de perseguição) exige:

  • Efetivo Mínimo Obrigatório:
    • Presença do Líder da Corporação;
    • Presença do Sublíder da Corporação;
    • Mínimo de 8 (oito) oficiais fardados.
  • Teto de Forças: No máximo 2 corporações na mesma operação.
  • Motivo em RP: A operação precisa de motivo construído no RP (denúncias, investigações, ocorrências anteriores), nunca de informação OOC.
  • Intervalo: A mesma comunidade não pode receber nova operação em menos de 2 horas após o fim da anterior.

A entrada em favela durante perseguição segue regras próprias, descritas em Territórios.


6. Conduta Ética, Algemas e Sanções Disciplinares

6.1. Critérios para Uso de Algemas

O uso de algemas restringe-se aos seguintes casos:

  • Flagrante com materiais ilícitos;
  • Foragido cadastrado no sistema penal;
  • Tentativa de fuga durante a abordagem;
  • Suspeito que reagiu ou ameaçou a guarnição.

6.2. Proibições

  • Transporte em Motocicletas: É proibido transportar detidos na garupa de motos.
  • Atuação à Paisana: Policial sem farda não pode intervir em ocorrências sem se identificar claramente como policial.
  • Infiltração Proibida: É vedada a infiltração de policiais em facções criminosas.
  • Corrupção Policial: Só pode ocorrer com autorização expressa da Administração (ver Regras Gerais, seção 1.2).
  • Uso Pessoal de Viaturas: Usar viaturas ou armamento da corporação para fins pessoais gera sanção imediata.
  • Abuso de Autoridade: É proibido abordar, revistar ou prender sem motivo em RP, ou usar o cargo para perseguições pessoais.
  • Saque de Apreensões: Itens apreendidos devem ir para o sistema da corporação; é proibido ficar com eles ou repassá-los.