Módulo 04 de 08
Diretrizes de Corporações Policiais e Militares
1. Diretrizes Gerais de Patrulhamento
1.1. Efetivo Mínimo Embarcado
- É proibido patrulhar sozinho.
- Toda viatura de 4 rodas deve operar com, no mínimo, 2 policiais embarcados e fardados.
- Motocicletas: Patrulha somente em comboio de, no mínimo, 2 motos juntas.
1.2. Abordagens e Ordem de Parada
- Toda abordagem começa de forma clara: ordem verbal de parada, sirene e giroflex.
- As regras de efetivo para abordar indivíduos e grupos estão em Ações, Assaltos e Prisões.
1.3. Gravação Obrigatória
Policiais devem gravar perseguições, abordagens e operações e guardar os vídeos por pelo menos 7 dias. Sem vídeo, a corporação não consegue comprovar, por exemplo, a entrada legítima em uma favela.
2. Emprego da Força e Manobras Táticas
2.1. Uso Progressivo da Força
A força usada deve ser proporcional à ameaça: verbalização → contenção física / taser → arma de fogo. A arma letal contra pessoas só pode ser usada para repelir agressão armada real e iminente.
2.2. Manobra PIT
A manobra de toque controlado para desestabilizar o veículo em fuga só pode ser feita quando os 3 critérios estiverem presentes ao mesmo tempo:
- Perseguição em alta velocidade;
- Risco iminente à segurança de terceiros;
- Trecho de via apropriado (via larga, longe de aglomerações e calçadas com pedestres).
2.3. Emprego do Taser
- O taser é restrito à contenção de suspeitos desarmados em fuga a pé ou ao controle de tumultos.
- O taser não pode ser usado de dentro de veículos, por nenhum ocupante.
2.4. Disparos de Dentro da Viatura
Valem integralmente as regras de Drive-By da seção 2.2 das Regras Gerais (P1 nunca atira, só pistola/SMG, exige colisão grave ou agressão, nunca contra quem está a pé). Além delas, para a polícia:
- Os disparos devem mirar preferencialmente os pneus do veículo em fuga;
- Fora a resposta a agressão armada, só são permitidos depois de ordens de parada ignoradas.
2.5. Fugas Marítimas
Em perseguições no mar, baías ou canais, disparos contra a embarcação em fuga ficam liberados após 1 (um) minuto ininterrupto de fuga, sempre feitos pelos passageiros e seguindo as regras de Drive-By.
3. Matriz de Emprego de Armamento
Fuzis e submetralhadoras pesadas (M4 e MP5) são proibidos no patrulhamento de rotina.
| Armamento | Patrulha de Rotina | Operações Especiais | Operação em Favela | Roubo a Banco / Joalheria |
|---|---|---|---|---|
| Pistolas / Shotgun | ✅ Liberado | ✅ Liberado | ✅ Liberado | ✅ Liberado |
| M4 / MP5 | ❌ Proibido | ✅ Autorizado | ✅ Autorizado | ✅ Autorizado |
4. Ocorrências Prioritárias: Banco Central e Joalheria
- Alerta Geral: Ao tocar o alarme de assalto a Banco ou Joalheria, todas as guarnições em patrulha devem priorizar a ocorrência.
- Comando Unificado: O BAEP assume a liderança tática da cena. As demais corporações seguem as determinações dele.
- Fuga dos Criminosos: Quando os criminosos iniciam a fuga, todas as corporações podem participar do acompanhamento.
- As regras do lado criminoso nesses roubos (reféns, negociação e confronto) estão em Ações, Assaltos e Prisões.
5. Operações Oficiais em Comunidades / Favelas
Uma incursão planejada em comunidade controlada por facção (fora de perseguição) exige:
- Efetivo Mínimo Obrigatório:
- Presença do Líder da Corporação;
- Presença do Sublíder da Corporação;
- Mínimo de 8 (oito) oficiais fardados.
- Teto de Forças: No máximo 2 corporações na mesma operação.
- Motivo em RP: A operação precisa de motivo construído no RP (denúncias, investigações, ocorrências anteriores), nunca de informação OOC.
- Intervalo: A mesma comunidade não pode receber nova operação em menos de 2 horas após o fim da anterior.
A entrada em favela durante perseguição segue regras próprias, descritas em Territórios.
6. Conduta Ética, Algemas e Sanções Disciplinares
6.1. Critérios para Uso de Algemas
O uso de algemas restringe-se aos seguintes casos:
- Flagrante com materiais ilícitos;
- Foragido cadastrado no sistema penal;
- Tentativa de fuga durante a abordagem;
- Suspeito que reagiu ou ameaçou a guarnição.
6.2. Proibições
- Transporte em Motocicletas: É proibido transportar detidos na garupa de motos.
- Atuação à Paisana: Policial sem farda não pode intervir em ocorrências sem se identificar claramente como policial.
- Infiltração Proibida: É vedada a infiltração de policiais em facções criminosas.
- Corrupção Policial: Só pode ocorrer com autorização expressa da Administração (ver Regras Gerais, seção 1.2).
- Uso Pessoal de Viaturas: Usar viaturas ou armamento da corporação para fins pessoais gera sanção imediata.
- Abuso de Autoridade: É proibido abordar, revistar ou prender sem motivo em RP, ou usar o cargo para perseguições pessoais.
- Saque de Apreensões: Itens apreendidos devem ir para o sistema da corporação; é proibido ficar com eles ou repassá-los.